CARGA TRIBUTÁRIA

Reforma Tributária: Entenda quais são as pretensões das PECs 45 e 110

O tema é uma das principais pautas do Congresso no momento, um assunto de grande repercussão para todo o Brasil.…

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Proposta proíbe empréstimos do BNDES ao exterior

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) quer proibir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de financiar operações com…

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Governo do Estado reduz carga tributária de setores produtivos de SP até o final de 2024

O governador Tarcísio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista…

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Entenda como funciona o Regime Especial de Entreposto Aduaneiro

Como sabemos, os maiores problemas de quem empreende no comércio exterior são os impostos e taxas. Por isso, se você…

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Câmara aprova MP que estabelece benefício fiscal sobre remessa de recursos ao exterior

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1138/22, que estabelece benefício fiscal sobre a remessa de…

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Reforma Tributária: Grupo de trabalho deve apresentar parecer em 90 dias

O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), para acelerar a construção do texto da…

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Líderes de partidos apontam reforma tributária como prioridade para primeiro ano do mandato

Líderes de partidos na Câmara dos Deputados apontaram a reforma tributária como o principal assunto no primeiro ano do mandato…

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Primeira contemplada do Nota Fiscal Paulista de 2023 recebeu R$ 1 milhão

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, entregou os primeiros cheques de 2023 aos premiados do programa Nota Fiscal…

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Decreto prevê benefício fiscal para empresas aéreas em Minas Gerais

Foi publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais desta sexta-feira (27/1) o Decreto 48.566, que prevê a concessão de isenção…

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Sefaz-SP libera mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores e instituições beneficentes

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) libera nesta segunda-feira (16) a soma de R$ 32,27 milhões…

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