Uma determinação recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite que empresas de todo o País protestem gratuitamente em cartório o devedor inadimplente. Com o provimento...
É possível tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios e pela internet. Para isso,...
O valor das taxas cobradas em cartórios do Distrito Federal pode aumentar em até 747% a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A alteração...
A reforma trabalhista extinguiu a necessidade de comparecimento ao sindicato ou à superintendência do Ministério do Trabalho para homologar uma rescisão contratual. Com isso, empregados e...
Enfrentar a burocracia para distribuir a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento em que os familiares passam pelo...
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão similar a um SERASA para os tributos, que inscreve e cuida do trâmite do ajuizamento das dívidas tributárias...
Santa Catarina arrecadou, nos últimos 15 meses, R$ 150 milhões com a cobrança dos devedores de tributos estaduais por meio do protesto em cartório, conforme informações...
