O Acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho, gerando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que provenha redução de...
A constituição trabalhista prevê algumas situações de estabilidade no emprego para os trabalhadores, algumas em que o funcionário não pode ser demitido sem justa causa pelo...
Muitos trabalhadores possuem dúvidas com relação ao acidente de percurso, se o mesmo ainda é considerado acidente de trabalho. A dúvida ocorreu em dois pontos, o...
Quando não há falecimento do colaborador, a comunicação deve ser feita e enviada até o dia útil subsequente ao fato ocorrido A Comunicação de Acidente de...
Quando acontece um acidente de trabalho ou doença ocupacional, havendo ou não o afastamento do colaborador, a empresa deve comunicar o ocorrido ao INSS (Instituto Nacional...
Quando ocorre um acidente ou doença ocupacional, a empresa deve comunicar à Previdência Social. Isso é feito até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência...
Quando ocorre um acidente, seja ele no trabalho ou mesmo no trajeto para a empresa, é preciso que o Departamento Pessoal faça a Comunicação de Acidente...
Na matéria de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre esta proposta que estipula que as empresas informem ao INSS os casos de doenças do trabalho...
Ao sofrer um acidente de trabalho, a maior dificuldade do trabalhador é a ocorrência do registro da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) por parte do...
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico. É possível fazer a prova por...