Tema foi motivo de audiência pública que ocorreu na CCJ nesta terça-feira, dia 2
A proposta que simplifica a comprovação da atividade de pescador artesanal para inclusão como segurado especial no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Instituto Nacional...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição chamada PEC da Transição, nesta terça-feira (6). A medida tem...
Atualmente o limite anual do microempreendedor individual está em R$ 81.000, porém, está tramitando no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que visa...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar a partir do dia 25 de abril, a primeira parcela do 13° salário. A antecipação do...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou no dia 7 de dezembro uma proposta que obriga as empresas...
A Câmara dos Deputados através da Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira (24) a proposta que garante o pagamento do 14° salário aos aposentados...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão, até 31 de dezembro deste ano, dos prazos de validade de concursos...
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) a admissibilidade da proposta de Emendas...
