A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS deve ser formalizada por Escritura Pública. Trata-se de um negócio jurídico plenamente válido que possui regras muito bem contornadas no art....
CADA VEZ MAIS vemos se consolidar, pelo menos na jurisprudência do TJRJ – com muito acerto, ressaltamos – a corrente que admite a regularização imobiliária através...
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS tem regras claras no já não tão novo Código Civil (de 2002) e, mesmo ainda hoje, passados mais de 20 anos...
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral, é um momento delicado emocionalmente. Isto...
A morte de um ente querido, já é por si só um momento delicado. Este cenário difícil, diversas vezes é agravado devido às burocracias e trâmites...
O inventário é um processo que costuma levar bastante tempo até sua conclusão, dessa maneira, muitos herdeiros de bens se questionam sobre a possibilidade da venda...
A CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS é um importante instrumento posto à disposição pela atual codificação civil para regular a possibilidade de alienação dos direitos de herança...
A Cessão de Direitos Hereditários é um importante instrumento posto à disposição de quem precisa resolver questões relacionadas a INVENTÁRIO, PARTILHA e HERANÇA e, por exemplo,...
DEPENDE… Via de regra toda CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS exige o recolhimento de dois impostos: um pelo recebimento da herança (ITD ou ITCMD, como queira) e...
RENÚNCIA À HERANÇA e CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS são duas manifestações que, em sede de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL podem ser entabuladas através de ESCRITURA PÚBLICA que deve...
