Previamente, para quem não sabe o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício desenvolvido pelo Governo…
O processo de demissão de um funcionário por justa causa é bem delicado e é necessário a se atentar a…
A retomada da economia está dando seus primeiros passos com o retorno dos cidadãos ao mercado de trabalho. É o…
A demissão por justa causa é um tipo de desligamento da empresa que é permitido por lei, regido pelo artigo…
Atualmente estamos vivendo um cenário atípico causado pela pandemia do covid-19, que gerou uma recessão na economia. Devido a esse…
No Brasil, a legislação é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e, de acordo com ela, os tipos de…
Previamente, é necessário entender que a demissão sem justa causa ocorre quando o desligamento do funcionário acontece sem ele ter…
O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) prevê a suspensão de contratos de trabalho e redução…
O empregador pode recorrer a uma demissão por justa causa, quando esta se dá por motivos graves previstos na legislação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é…