A venda das férias é um direito pouco conhecido, mas que está previsto pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Através desta ação, o trabalhador pode converter...
Medida tem como objetivo reduzir o número de trabalhadores informais O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Instrução Normativa SIT nº 119/2015, alterou...
O Ministério do Trabalho informou nesta quarta-feira (11) que adotará medidas para combater a informalidade no mercado de trabalho brasileiro, que segundo estimativas oficiais atinge 14...