Os Desembargadores da 19ª Câmara Cível do TJRS decidiram pela apreensão da Carteira Nacional de Habilitação de um homem que há 15 anos adia o pagamento...
Segundo o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (RENAINF), esse tipo de infração ocupa o 6º lugar no ranking das infrações mais registradas no ano passado. O que...
Conhecer as regras de trânsito é a maneira mais eficaz de trafegar em segurança e, ao mesmo tempo, evitar multas e outros tipos de penalidades. Da...
Você sabe quem tem direito à CNH especial? Geralmente esse tipo de carteira de habilitação para dirigir é voltado para pessoas que têm doenças ou patologias que...
Antes de qualquer passo ser tomado é preciso saber se você de fato tem direito ao benefício e se você se encaixa nos requisitos contidos na...
Após passar longos anos trabalhando e pagando impostos, o cidadão brasileiro (na maioria das vezes), enfim, pode se beneficiar do direito da aposentadoria do INSS. Além...
Não há uma lei específica em âmbito Federal que regulamente essa matéria, mas existem algumas possibilidades de retirar o documento sem pagar nada. É preciso ter...
Lei de dezembro alterou Código de Trânsito Brasileiro (CTB) Penas mais duras e até cadeia. A partir desta quarta-feira (18), passa a valer, em todo o...
Publicada no dia 08/03, no Diário Oficial da União, a Resolução 726/18 substitui a Resolução 168/04 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A nova Resolução apresenta...
As penalidades por exceder a velocidade máxima da via podem variar. No caso mais grave, a multa pode ser de quase R$ 900 e provocar a...