A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende de 30 para 60 dias a validade da Carteira Nacional...
Está avançando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que busca possibilitar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação Nacional) para deficientes visuais. Trata-se de um...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2434/22, que concede 50% de desconto na...
Os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário do IPVA 2023: em abril vence a quarta parcela aos...
Muitos condutores ainda se questionam sobre quantos pontos é possível acumular na CNH, antes de perder a habilitação para dirigir no Brasil. Para compreender esta questão,...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial e obrigatório para quem possui ou deseja ter o direito de dirigir no Brasil. Em 2022,...
Como bem se sabe, a idade mínima para estar habilitado a dirigir no Brasil é 18 anos, faixa etária que representa a maioridade no país. Nesta...
Como bem se sabe, em 2022, o Governo Federal implementou diversas alterações no âmbito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo, novidades para os prazos de...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), prevê diferentes maneiras de punir o motorista que apresentar má conduta nas ruas e rodovias do país. Dentre as penalizações...
O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do Capitão (União-CE), proíbe o juiz de determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas...
