cobrança indevida

Como funciona o reembolso no cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o produto viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que…

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Cobrança de serviço não contratado: veja quais são os seus direitos​​

Não é raro que os consumidores recebam cobranças de produtos ou serviços que não tenham contratado. Mas você sabia que…

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Recebi uma cobrança indevida no meu cartão, como resolver?

As cobranças indevidas podem estar relacionadas a erros no sistema de empresas prestadoras de serviços, ou ser uma tentativa de…

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Veja como consultar Score e CPF no Boa Vista e Serasa

Saber como consultar o Score e CPF nos órgãos de proteção ao crédito é uma dúvida comum entre consumidores. Ou,…

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Ligações de cobranças de terceiros: Como resolver?

Receber ligações excessivas de cobranças e em horários e dias inoportunos é, infelizmente, muito comum. E, na verdade, grande parte…

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Cobrança de imposto indevido: Consumidor pode ser ressarcido?

Com tributos que vão muito além do consumo de energia, o consumidor está pagando hoje contas acima do devido, pois…

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STF manda Governo devolver imposto cobrado indevidamente

O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017.…

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Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para…

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Posso questionar cobrança indevida do Estado?

Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem…

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Qual a lei do consumidor sobre o cancelamento de serviço?

Cancelar a contratação de um serviço é uma prática cotidiana entre consumidores. Seja de telefonia, dados móveis, serviços de internet,…

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