A união estável é quando duas pessoas se unem, de forma duradoura, contínua, e com convivência pública, com o objetivo de constituir família. A união estável...
O sócio retirante só é responsável por obrigações contraídas pela empresa durante o período em que foi sócio. Segundo o art. 1.003 do Código Civil, parágrafo...
O princípio da livre estipulação, consagrado pelo Código Civil Brasileiro, permite àqueles que estão prestes a contrair o matrimônio ou a união estável, a opção pela...
A chamada “exceção do contrato não cumprido”, princípio jurídico consagrado no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, significa que, quando em um contrato as duas partes...
Com o advento do Código Civil Brasileiro de 2002, os contadores passaram a responder pessoalmente perante seus clientes por atos culposos, bem como solidariamente com os...
