O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A consolidação do comércio eletrônico como realidade cotidiana nas relações de consumo trouxe benefícios evidentes para o mercado e para…
Em decisão unânime, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor…
A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3844/19, que estabelece…
Há exatos 33 anos, uma história de grandes conquistas para os brasileiros, sendo a promulgação da Lei nº 8.078 –…
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (17) a violação de bagagens de passageiros…
O Projeto de Lei 772/23 proíbe a cobrança de tarifas bancárias em contas inativas por mais de 60 dias, mantidas…
Hoje, 15 de março é o dia do consumidor, essa data foi criada para proteger e lembrar os clientes dos…
Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres.…
Chamado por alguns de "Blackfriday" do primeiro trimestre, o Dia do Consumidor oferece oportunidades para negócios de todos os setores…