Código de Defesa do Consumidor

Os impactos da lei do superendividamento na vida dos consumidores

O inadimplemento de obrigações financeiras, que faz gerar o famoso “nome sujo”, já aflige muitos brasileiros. De acordo com dados…

4 anos ago

Queixas sobre crédito consignado aumentaram 80% durante a pandemia

No ano em que a pandemia de Covid-19 teve início, uma das reclamações que mais chegou ao conhecimento do Procon…

4 anos ago

Sancionada nova Lei do Superendividamento

Na sexta-feira passada, 02 de julho, foi sancionada e entrou em vigor a Lei 14.181/21, conhecida como "Lei do Superendividamento."…

4 anos ago

Como funciona o reembolso no cartão de crédito?

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o produto viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que…

4 anos ago

Saiba quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro

Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento. Entretanto, nesta situação, poucos consumidores…

4 anos ago

Proposta considera como prática abusiva envio de cartão de crédito sem solicitação

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4557/08, do Senado, que define…

4 anos ago

Procon-SP pede que bancos provem segurança de aplicativos de celulares

Entidades de defesa dos consumidores pedem que bancos provem não existirem falhas na segurança dos aplicativos (apps) das instituições para…

4 anos ago

Conheça os direitos dos consumidores inadimplentes

Grande parte dos cidadãos brasileiros estão passando por um momento de dificuldade.  Aqueles que antes conseguiam pagar suas contas em…

4 anos ago

Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para…

4 anos ago

Os Direitos dos Consumidores Inadimplentes

O Brasil passa por uma situação de dificuldade entre praticamente toda a população. Consumidores que, diante de fatores tais como…

4 anos ago