Essa semana, noticiou-se que uma mulher, de 24 anos, foi presa após usar um atestado médico falsificado para faltar oito…
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 494/19, que busca tipificar…
Agentes socioeducativos compareceram a audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20) para pedir…
O marco regulatório dos criptoativos, que foi aprovado em dezembro de 2022 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entra em vigor…
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), proposta que…
Um trabalhador amarrado sendo carregado pelo empreiteiro de uma fazenda: “Ele tinha fugido”, explicou. Esta cena, certamente, remonta aos anos…
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser…
O assédio no local de trabalho é uma situação que sempre aconteceu. Existem vários tipos de assédio que uma pessoa…
O Projeto de Lei 123/23 altera o Código Penal para prever o confisco de bens e imóveis de pessoas e…
O Projeto de Lei 97/23 determina que os órgãos de investigação tenham acesso a informações compartilhadas em um banco de…