A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 1,142 trilhão no acumulado entre janeiro e junho de 2023. Esse resultado…
No Diário Oficial da União (DOU) da última terça-feira (18/7), foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.152, datada de…
A extinção dos cinco tributos sobre consumo prevista na reforma tributária em análise na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) estará…
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21,…
O Presidente Lula sancionou, com veto, a Lei n° 14.592, de 30 de maio de 2023, que prevê alíquota zero…
O governo federal divulgou na segunda-feira (22/5) o Relatório de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2023. O…
Os impostos PIS, COFINS e ICMS são parte integrante do sistema tributário brasileiro e incidem sobre a venda de produtos…
A Câmara dos Deputados aprovou o texto do deputado José Guimarães (PT-CE) para a Medida Provisória 1147/22, que zera as…
Para se manter de acordo com atribuições definidas por órgãos fiscalizadores, as empresas precisam cumprir mensalmente uma série de obrigações…
O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados tem buscado firmar a ideia de que o País…