Todo mundo paga, independentemente do regime tributário, mas nem todos entendem bem como funcionam o PIS (Programa de Integração Social)…
A Receita Federal publicou dois atos interpretativos sobre Pis/Pasep e Cofins, são eles: a) Solução de Divergência Cosit nº 7/2016,…
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2016 dois atos interpretativos relevantes Na…
O benefício vale para operações realizadas entre 2011 e 2013, período no qual a base de cálculo desses impostos foi…
A mudança refere-se aos requisitos de regularidade fiscal que devem ser observados pelas empresas para efeitos do reembolso dos valores…
Independentemente do enquadramento tributário, toda empresa paga mensalmente os impostos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para…
O conceito de insumo para fins de apuração de créditos de PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição…
Por Marcelo Galli A Constituição não define a metodologia da não cumulatividade das contribuições sociais PIS e Cofins, cabendo à…
O tema foi julgado por meio de um processo da Natura Cosméticos e outro da distribuidora de produtos farmacêuticos Profarma…
As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da Cofins e/ou da Contribuição Previdenciária sobre a Receita, tributadas pelo lucro real, presumido…