Uma medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (2) estabelece o adiamento dos prazos para que as empresas…
A EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das contribuições) foi criada para simplificar os processos, além de reduzir as obrigações acessórias impostas…
Impulsionada pela fraca base de comparação e por recolhimentos atípicos de algumas grandes empresas, a arrecadação federal em abril bateu…
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nessa quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017.…
Após adiamento na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê discutir hoje (5) a exclusão do ICMS da base…
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo…
1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a…
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna…
O decreto 10.638/2021 alterou o PIS/COFINS sobre a importação bem como a comercialização da gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de…
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais…