Após adiamento na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) prevê discutir hoje (5) a exclusão do ICMS da base…
A tese tributária da década, sob julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) desde 2017, pode ter um desfecho no próximo…
1 Cuida-se de apresentar informações relevantes sobre o Decreto nº 10.638, de 1º de março de 2021, e sobre a…
O Decreto nº 10.638, de 2021, reduziu as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a comercialização interna…
O decreto 10.638/2021 alterou o PIS/COFINS sobre a importação bem como a comercialização da gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de…
O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais…
A prévia da inflação oficial do país teve alta de 0,81% em novembro. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em outubro, R$ 153,938 bilhões, um crescimento real (descontada a inflação) de 9,56%…
Em meio a um período que importadores estão enfrentando grande dificuldade, com a mistura da crise financeira com a alta…
O Projeto de Lei 5100/20 inclui as barras de apoio e corrimão para construção, quando destinados a pessoas com mais…