A DCTF (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) é um documento exigido pela União aos empresários brasileiros, entre tantos outros. A declaração tem as informações...
Receita Federal reforma Soluções de Consultas para dizer que o serviço de informações cadastrais para fins de crédito, está sujeito a retenção na fonte do Imposto...
Você sabe ou já ouviu falar da quantidade de atividades que envolvem a área fiscal de uma empresa, não é mesmo? Todo negócio, independentemente do segmento...
Que o Brasil é um dos países com um dos maiores índice de contribuições por meio de impostos, taxas e contribuições de melhoria, todo mundo já...
A Receita Federal, por meio de Solução de Consulta esclareceu acerca da permissão de créditos de PIS e COFINS A Solução de Consulta COSIT nº 213/2017...
IRPJ, CSLL e COFINS são apenas umas das siglas que nós, brasileiros, convivemos. Todos concordamos que nosso país é bastante “criativo” quando o assunto é a criação...
Nesta semana voltamos a abordar acórdão em que a necessária atenção a conceitos pré-determinados mostrou-se fundamental para o deslinde de contencioso tributário. No caso ora em...
As empresas brasileiras, ao longo dos últimos trinta dias, vêm comemorando a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a grande polêmica da integração do ICMS [restrict] –...
No governo federal há uma certeza: com ou sem reforma tributária, haverá mudanças nos regimes do PIS e da Cofins. De acordo com o assessor especial...
Com a conclusão do julgamento que consolidou a vitória da tese dos contribuintes pela exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins,...