Depois de décadas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente encerrou a discussão sobre a inclusão ou não do ICMS na base de cálculo da contribuição para...
Moore Stephens comenta sobre os benefícios para as empresas a partir dessa nossa regra Nova decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) trouxe boas novas...
As declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possibilidade de elevar tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal, colocam em foco o PIS...
Na semana passada o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional. A entrada em vigor...
Em primeiro momento, convém explicar que diversas concessionárias de energia fazem a cobrança equivocada do ICMS sobre a tarifa de energia. O ICMS é o Imposto...
No sistema não cumulativo não é permitido tomar crédito de PIS e Cofins sobre itens que não se enquadrem como insumos Este é o entendimento da Receita Federal,...
O governo terá de aumentar tributos para compensar a mudança no Programa de Integração Social (PIS) e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),...
Pagamentos realizados a título de serviço de representação comercial não gera crédito das contribuições para o PIS e COFINS A Receita Federal por meio da Solução de...
O Brasil está no topo da lista de países que possuem as maiores taxas tributárias do mundo, principalmente sobre as empresas, sejam elas de pequeno, médio...
Contribuinte questiona uso do ISS na base de cálculo do imposto federal BRASÍLIA – Depois de sair derrotada no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal...
