O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir,...
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta, esclareceu acerca da aplicação do método de rateio proporcional para determinação dos créditos das contribuições para o PIS...
A carga tributária continuará na faixa de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas serão eliminados nove impostos: ISS municipal, ISS estadual, IPI, PIS, Cofins, Cide,...
Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF O STF julgou nesta quarta-feira (15/03) inconstitucional a inclusão...
Entre os benefícios trazidos pela aprovação pelo Senado Federal do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que sucedeu na posse de seu vice e atual presidente Michel...
O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS Sobre o valor do ICMS Substituição...
Na última quinta-feira (09), o Supremo Tribunal Federal – STF iniciou o julgamento, RE 574.706, relativo a questões tributárias que envolvem valores significativos para o contribuinte....
Erros contábeis, para um empresário ou administrador, podem representar o calcanhar de Aquiles da sua empresa. Em outras palavras, é preciso ficar atento aos erros gerados...
O Simples Nacional é uma modalidade de tributação que permitiu às pequenas e micro empresas ter mais viabilidade no seu negócio e poder competir com mais...
Por não representar receita ao contribuinte, o ICMS em substituição tributária (ICMS-ST) deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins. A decisão é...
