Solução de Divergência nº 16/2017 emitida pela Receita Federal (DOU 09/02), esclareceu a aplicação da suspensão do PIS e da Cofins, confira: Até 12 de maio de...
Por Murillo Akio Arakaki (Sócio do escritório Arakaki Advogados) Foi publicada no dia 1º de fevereiro de 2017 a Solução de Consulta COSIT nº 104/2017, proferindo...
As reformas para simplificar a cobrança de tributos como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o...
Parlamentares desenham na Câmara dos Deputados uma proposta de reforma tributária radical, que busca simplificar o sistema ao extinguir sete tributos federais, além do ICMS (estadual) e do ISS (municipal)....
Tratados como vilões por grande parte da população, os impostos são um fator que todos devem levar em consideração. Você conhece todos eles? E a função...
Escolher o regime de tributação mais adequado para o ritmo financeiro da sua empresa é um dos passos mais importantes durante seu planejamento tributário. A opção...
A pessoa jurídica que apura o PIS e a COFINS através do sistema não cumulativo, poderá tomar crédito sobre a aquisição de insumos A Receita Federal,...
Projeto da Câmara extingue nove tributos Em troca, seriam criados outros três: o Imposto sobre Valor Agregado, o Imposto Seletivo e a Contribuição Social sobre Operações...
A demora na liberação do programa pela Receita Federal foi agravada pela antecipação da data de entrega em 15 dias e pelas mudanças promovidas pela Instrução...
Créditos na contratação de serviços de transporte em operações de transferência de produtos acabados (centros de distribuição e lojas de varejo). Em acórdão publicado recentemente (02/01/2017),...
