A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promove audiência pública nesta terça-feira (12) para discutir o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23),…
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 será enviado na quinta-feira ao Congresso com uma previsão de que a despesa…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências…
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30,…
Será instalada nesta quarta-feira (21) a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados. Após a instalação, serão eleitos o…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro aprovou nesta terça-feira (6), por 18 votos contra 12,…
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1165/23, que retoma o Programa Mais Médicos, promover audiência pública nesta…
A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória 1164/23, que recriou o Programa Bolsa Família em substituição ao extinto…
Foi adiada para terça-feira (18), às 10h30, a apresentação do plano de trabalho da comissão mista responsável pela análise da…
O presidente da comissão mista da reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), vai pedir a prorrogação dos trabalhos do colegiado…