A união estável nada mais é do que a relação jurídica que ocorre com a união de duas pessoas que têm um relacionamento sem vínculo matrimonial....
A união estável é reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como uma forma de constituição familiar, conferindo aos companheiros alguns direitos previdenciários. Para garantir...
A união estável é um tema que frequentemente gera dúvidas em casais que desejam oficializar seu relacionamento perante a lei. Muitos acreditam ser necessário morar sob...
A união estável tem se tornado uma opção cada vez mais comum entre os casais brasileiros, representando uma mudança significativa no panorama social e legal do...
São muitas as dúvidas que surgem sobre a divisão dos bens deixados pelo (a) companheiro (a) falecido (a). De acordo com o artigo 1.723 do Código...
Este é um assunto que sempre desperta interesse. A união estável foi inserida na Constituição Federal de 1988. Até então, as famílias que não eram casadas...
A União Estável é uma relação jurídica que se dá com a união de duas pessoas que convivem como se tivessem vínculo matrimonial. Ou seja, como...
