A desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diversos produtos provocou perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o estado do...
Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal deverá compensar as perdas de arrecadação do Acre, Minas Gerais e do...