Nesta quarta-feira (5), acaba a concessão da Rede Globo para as emissoras do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Recife. No dia 20...
No dia 28 de dezembro de 2018, o atual presidente do INSS, Edison Garcia, assinou a Instrução Normativa nº 100. Essa IN altera diversas regras para...
O presente artigo trata das principais regras para a concessão do aviso prévio regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com regulamentação da proporcionalidade conforme...
Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas longas filas na porta...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir de hoje, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de...
O número cada vez maior de Refis reacendeu o debate sobre a necessidade de botar freio legal nessas concessões. O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid,...
A autora voltou a trabalhar para garantir a sua subsistência, tendo em vista a não obtenção do auxílio-doença pela via administrativa, o que não descaracteriza a...
