concessão da aposentadoria

Prazo máximo para receber os Benefícios Previdenciários

Com certeza dá um alívio depois da concessão do seu benefício no INSS. Você recebe os atrasados, começa a receber a quantia…

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Alterações dos requisitos para concessão de Aposentadoria Especial

A Reforma da Previdência Social, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019, provocou significativas mudanças na aposentadoria especial. Até a entrada em vigor,…

5 anos ago

INSS poderá dobrar o prazo para concessão da aposentadoria

Na última quinta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou um acordo judicial que permite…

5 anos ago

Prazo para concessão de aposentadoria vai dobrar em 2021

Um acordo judicial aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) vai possibilitar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)…

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Demora na análise de pedido de Aposentadoria gera indenização

A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público…

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Entenda qual foi o impacto da pandemia sobre o Direito Público

O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais,…

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