Com certeza dá um alívio depois da concessão do seu benefício no INSS. Você recebe os atrasados, começa a receber a quantia mensal… mas depois de pouco tempo...
A Reforma da Previdência Social, instituída pela Emenda Constitucional 103/2019, provocou significativas mudanças na aposentadoria especial. Até a entrada em vigor, os requisitos previstos em lei resumiam-se...
Na última quinta-feira, 10, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprovou um acordo judicial que permite que o Instituto Nacional do Seguro...
Um acordo judicial aprovado pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) vai possibilitar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dobre os seus prazo para a...
A Administração Pública é responsável por eventuais danos decorrentes de sua demora em apreciar pedido de aposentadoria de agente público (conduta omissa); também é responsável por...
O setor público foi fortemente impactado pelo novo coronavírus. Em razão da pandemia COVID-19 houve a diminuição de atendimentos presenciais, motivada pela necessidade do distanciamento social....
