O documento, oficializado pelo Despacho nº 42/2025, impõe mudanças significativas nos padrões de emissão e registro fiscal, que entrarão em…
Produtores rurais e empresas do agronegócio que realizam vendas fora do estado de São Paulo enfrentam um panorama complexo em…
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS nº 109/2024, o qual substitui o Convênio ICMS nº…
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em…
O Ministério da Fazenda negou a suspensão da isenção de impostos federais – o imposto de importação – para compras internacionais de até…
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de…
O SINIEF é o Sistema Nacional de Informações Econômicas e Fiscais. Com bastante frequência são publicados os chamados “Ajustes SINIEF”,…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (19) para discutir a obrigatoriedade de…
Prevista na Lei Complementar 192, a alteração no sistema de cobrança do ICMS do diesel e do gás de cozinha…
Para empreendedores que comercializam produtos com substituição tributária do ICMS, é importante estar atento também ao CEST, e se você…