Estar atento às diferentes nuances que a legislação tributária brasileira prevê não é uma tarefa simples. Há muitas regras e muita burocracia em diversos setores e...
ICMS é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, aplicado na comercialização de produtos dentro do país e em casos especiais, como bens importados e...
por Antonio Sérgio de Oliveira Em virtude da suspensão pela Ministra do STF dos efeitos das cláusulas 8ª a 14ª, 16ª, 24ª e 26ª do Convênio...
O Confaz deu publicidade à ratificação dos Convênios ICMS nºs 66 a 68/2017 que dispõem sobre parcelamento de débitos fiscais. Deu a louca na Ensino Contábil,...
O Confaz altera regras de exigência do CEST e estabelece cronograma que varia de acordo com a atividade do contribuinte As alterações das regras de exigência...
Maurício Barros: Estados terão liberdade para determinar quais mercadorias serão tributadas pelo ICMS-ST O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) consolidou as regras para o pagamento...
CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS e consolida em âmbito nacional regras do ICMS Substituição Tributária A revogação de Convênios ICMS e a consolidação das regras referente...
Se a sua empresa recolhe ICMS, é importante saber o que é substituição tributária e, mais do que isso, estar bem informado sobre as constantes atualizações da legislação...
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece as regras para a sua manutenção...
Foi publicada no Diário Oficial, a realização da alteração do Ato Cotepe/ICMS nº 32/2011, que visa sobre o manual de orientação do sistema de autenticação e transmissão de...
