A MP foi publicada em junho para compensar a revogação do aumento do IOF pelo Congresso
A recente investida do governo em aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) por meio de decreto, e a subsequente barragem dessa medida pelo...
O custo de manter um parlamentar no Brasil ultrapassa os R$ 3 milhões por ano — valor que coloca o país no topo do ranking entre...
O Brasil perde R$ 788 bilhões em renúncias fiscais sem transparência. Entenda a crítica de Bruno Carazza sobre os gastos tributários, a falta de contrapartidas e...
A MP prega uma atuação integrada entre os servidores do INSS e os peritos médicos federais
A Lei Complementar nº 214/2025, sancionada em janeiro pelo presidente Lula e que regulamenta a reforma tributária aprovada em 2023, está no centro de debates intensos...
Dentre os assuntos que provavelmente serão debatidos ao longo deste ano no Congresso Nacional, destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano anterior....
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estende a desoneração da folha de pagamentos a 17 setores da economia...
Com previsão de arrecadar até R$ 54 bilhões até 2026, a taxação dos investimentos da parcela mais rica da população depende de votação no Congresso Nacional....
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo 31/23, que contém acordo de cooperação sobre serviços aéreos assinado entre Brasil e...
