O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 460/22 aprova o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Angola. O…
Em 1º de fevereiro, em reunião preparatória marcada para as 15h, tomarão posse os 27 senadores eleitos em outubro de…
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 462/22 aprova o texto do acordo sobre assistência jurídica mútua em matéria penal assinado…
O Auxílio Gás foi criado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de 2021. O…
Na noite desta terça-feira (20), a Assembleia Legislativa aprovou o projeto que reajusta os salários da cúpula do Executivo e do Congresso,…
Quando tudo parecia que iria se resolver nesta quinta-feira (15), os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo…
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) para declarar inconstitucional o uso das emendas…
O presidente Jair Bolsonaro definiu o valor do salário mínimo para 2023 em R$ 1.302, conforme Medida Provisória (MP) publicada…
Os brasileiros estão prestes a ter um novo feriado nacional em breve. Isso porque pode ser aprovado no Congresso Nacional…
Um dos desejos do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva é continuar mantendo o Auxílio Brasil no valor de…