Congresso Nacional

Governo desiste da PEC dos combustíveis

O Governo Federal desistiu da PEC dos combustíveis que pretendia impor alterações na cobrança de impostos sobre combustíveis. O presidente…

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Decisão do Congresso: Simples Nacional não é renúncia tributária

O Simples Nacional é um regime tributário que concede diversos privilégios para as empresas, e a alguns meses isso começou…

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Auxílio Emergencial: quem terá direito a nova parcela?

O auxílio emergencial terminou em outubro, no entanto, uma nova parcela pode ser paga ainda em 2021. Está no Congresso…

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Comissão aprova valor extra para beneficiários do INSS

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4367/2020 que vai garantir de…

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Presidente sanciona lei que cria programa de crédito para micro empresas

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que cria um programa de crédito que será destinado a  microempreendedores individuais (MEIs),…

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Inscritos no Bolsa Família vão ter direito ao Auxílio Brasil?

O Bolsa Família deixou de existir a partir deste mês, dando lugar ao Auxílio Brasil. O novo programa de transferência…

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Bolsonaro diz que Paulo Guedes continua no governo

Paulo Guedes vai continuar no governo foi o que garantiu o presidente Jair Bolsonaro durante uma entrevista à CNN Brasil,…

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Reforma Tributária prevê unificação de impostos e outras mudanças

A Reforma Tributária segue tramitando pelo Congresso Nacional. Essa semana houve mais um passo. Uma proposta enviada nesta terça-feira é…

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Suspensão da prova de vida impede que segurado fique sem pagamento

A suspensão da exigência da prova de vida, derrubada na segunda-feira (27) pelo Congresso Nacional, impede que os segurados do…

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Bolsonaro admite prorrogar novamente o auxílio emergencial

Jair Bolsonaro (sem partido), não descarta a possibilidade de prorrogar o auxílio emergencial até 2022. Na terça-feira (28), Bolsonaro disse…

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