O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou hoje (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em...
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto...
2020. No ano mais atípico de nossas vidas, esperamos por fim, que a reforma tributária seja destravada no Congresso Nacional. De acordo com informações veiculadas na...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina nesta quarta-feira (16) o prazo para os partidos realizarem convenções internas para escolher os candidatos que vão disputar...
O aguardado parecer do presidente Jair Bolsonaro sobre o perdão às dívidas tributárias de templos religiosos, resultou em um veto parcial, divulgado no Diário Oficial da...
Governadores defenderam hoje (10) a criação de dois fundos com recursos vindos da União na reforma tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia...
O Governo Federal encaminhou para o Congresso Nacional, a Reforma Administrativa que permite demissão de servidores que tiverem “desempenho insuficiente”. Segundo o governo, atualmente, o desligamento...
O governo federal encaminha hoje (3) ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma Administrativa. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, a...
Nesta quinta-feira, 3, o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de reforma administrativa, que estabelece diversas alterações perante as normas do funcionalismo público, como...
