*Por Paulo Rabello e Miguel Silva Tramitam no Congresso Nacional duas propostas bem semelhantes de reforma tributária. Uma delas, nascida no Senado — a PEC 110...
“Entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2016 foram editadas 5.471.980 normas no Brasil. Foram criadas, em média, 769 normas por dia útil. É o...
Guilherme Afif Domingos, presidente licenciado do Sebrae, adotou um tom mais crítico ao governo após o veto de Temer à Lei Complementar que garantiria o retorno de empresas...
A Medida Provisória que alterava trechos da reforma perdeu a validade nesta segunda-feira, 23/04, sem ser analisada pelo Congresso. Com isso, o texto original foi restabelecido...
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), parlamentares e organizações que congregam micro e pequenos empresários se reuniram nesta sexta (18/01) em...
MP será regulamentada até o início de fevereiro pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, quando se iniciará o prazo de 120 dias...
O governo federal retomará o pente-fino nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na próxima segunda-feira, 16, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento...
O Congresso Nacional concluiu, com a aprovação pelo Plenário do Senado Federal e a publicação no Diário Oficial de hoje o Decreto Legislativo nº 105, de...
O governo enviará ao Congresso Nacional nas próximas semanas, por meio de projeto de lei, uma proposta de reforma do PIS/Cofins, informou o ministro da Fazenda,...
