A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços (ICMS), é um assunto que deve estar…
Todas as empresas brasileiras, independentemente do porte, são obrigadas a cumprir duas obrigações tributárias, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional (CTN), em seu…
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal…
As empresas brasileiras sempre foram submetidas a uma série de obrigações legais e isso traz grande burocracia para os seus processos…
Quem usa a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) provavelmente já se deparou com os impostos cobrados que vêm discriminados em cada nota. Sabemos…
Os lançamentos de créditos tributários têm diferentes modalidades. É essencial conhecer cada uma delas, porque é através desses lançamentos de…
O microempreendedor individual, conhecido como MEI, contempla várias profissões que podem[restrict] ser formalizadas e tornar o negócio mais rentável. Nos…
Quando o empregador, sem motivo, dispensa o trabalhador, está quebrando uma expectativa que é colocada em qualquer contrato de trabalho,…
Entre os regimes tributários praticados no Brasil, lucro presumido e lucro real estão entre os mais utilizados. Em parte, isso…
O desligamento de uma organização pode ocorrer a pedido do empregador ou por demanda do colaborador. Em qualquer um dos…