A substituição tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços (ICMS), é um assunto que deve estar sempre no radar do empresário que...
Todas as empresas brasileiras, independentemente do porte, são obrigadas a cumprir duas obrigações tributárias, estabelecidas pelo Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 113: Obrigação tributária principal, que...
Foram divulgadas as novas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso de indébitos no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), e revogadas diversas...
As empresas brasileiras sempre foram submetidas a uma série de obrigações legais e isso traz grande burocracia para os seus processos internos. Afinal, a legislação é muito extensa e, por...
Quem usa a Nota Fiscal Eletrônica (NFe) provavelmente já se deparou com os impostos cobrados que vêm discriminados em cada nota. Sabemos que os impostos estão ali, mas,...
Os lançamentos de créditos tributários têm diferentes modalidades. É essencial conhecer cada uma delas, porque é através desses lançamentos de tributos que são realizadas a cobrança...
O microempreendedor individual, conhecido como MEI, contempla várias profissões que podem[restrict] ser formalizadas e tornar o negócio mais rentável. Nos últimos anos a categoria recebeu reforços,...
Quando o empregador, sem motivo, dispensa o trabalhador, está quebrando uma expectativa que é colocada em qualquer contrato de trabalho, que é a perenidade do vínculo...
Entre os regimes tributários praticados no Brasil, lucro presumido e lucro real estão entre os mais utilizados. Em parte, isso se deve ao fato de que...
O desligamento de uma organização pode ocorrer a pedido do empregador ou por demanda do colaborador. Em qualquer um dos casos, é preciso que a outra...
