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Explicado: O papel do formulário I-130 em trazer seu cônjuge para os EUA

Se você estiver se casando com um cidadão dos EUA ou residente permanente legal (portador do Green Card) que tem…

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Pensão por morte tem tempo de duração?

Pensão por morte é um benefício para as pessoas dependentes do trabalhador urbano falecido, que na data do óbito: Cônjuge,companheiro,filhos…

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Entenda o que é e quem tem direito a pensão por morte do INSS

A pensão por morte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é destinada aos dependentes de contribuintes falecidos. É uma…

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Como é dividida a herança do casal em caso de morte de um dos cônjuges?

Quando é escolhido pelo casal a comunhão de bens parcial, nos termos do art. 1.640 do Código Civil. Neste caso…

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Pensão por morte: por quanto tempo os dependentes precisam esperar?

a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. O trabalhador que contribui com o INSS (Instituto…

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A união estável permite ter direito à pensão por morte?

A pensão por morte é destinada a familiares de um trabalhador falecido (esposa e parentes mais próximos). Para isso, será…

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INSS: Nova regra para a concessão de pensão de morte já está valendo

De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), novas regras já estão valendo para a concessão de pensão…

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Pensão por Morte do INSS: veja as novas regras para 2022

A Pensão Por Morte é um benefício previdenciário pago mensalmente aos dependentes do falecido, seja ele aposentado ou não na…

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Sucessão do cônjuge e os aspectos relevantes de suas normas

A alteração no tratamento do direito sucessório do cônjuge é uma das maiores novidades do Código Civil de 2002 em…

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Você pode receber FGTS e PIS/Pasep de um parente falecido

Você talvez não saiba, mas vai poder sacar o dinheiro do FGTS ou PIS/Pasep de um parente que já faleceu,…

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