O momento da perda de um familiar querido é muito doloroso e também traz dúvidas em questões legais. Comumente muitas…
Não é raro nos deparamos com a situação onde a pessoa pediu o divórcio, mas o companheiro não concorda. Situações…
O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não…
Muitas vezes o cidadão acaba se perguntando se algum familiar falecido deixou dinheiro em alguma conta bancária. Entretanto, antes de…
O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997…
A resposta para esta pergunta é uma só: depende, cada caso é um caso. A duração do recebimento vai de…
De acordo com o artigo 77, § 2º, II da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte, cessará para o filho, a pessoa a ele…
Antes de tudo quero esclarecer que esse artigo é meramente informativo e não substitui consulta com advogado ou defensor público. O…
Logo após o falecimento de um ente familiar, os processos burocráticos relacionados à herança começam a aparecer. Mesmo sendo um…
Sobre o uso do saldo de FGTS Todo aquele que trabalha de carteira assinada possui o direito de ter depositado…