O momento da perda de um familiar querido é muito doloroso e também traz dúvidas em questões legais. Comumente muitas pessoas imaginam ser possível sacar o...
Não é raro nos deparamos com a situação onde a pessoa pediu o divórcio, mas o companheiro não concorda. Situações assim são bem comuns, contudo, não...
O art. 977 do CCB/2002 apresenta regra até então inexistente na codificação anterior. Desde sua entrada em vigor já não podem mais os cônjuges, salvo os...
Muitas vezes o cidadão acaba se perguntando se algum familiar falecido deixou dinheiro em alguma conta bancária. Entretanto, antes de nos aprofundarmos nesse assunto precisamos deixar...
O valor da pensão por morte para o cônjuge ou companheiro se o óbito ocorreu entre a data de 28.6.1997 (Lei n. 9.528/1997), até a data de...
A resposta para esta pergunta é uma só: depende, cada caso é um caso. A duração do recebimento vai de acordo com a idade e o...
De acordo com o artigo 77, § 2º, II da Lei nº 8.213/91, a pensão por morte, cessará para o filho, a pessoa a ele equiparada ou o irmão, de ambos...
Antes de tudo quero esclarecer que esse artigo é meramente informativo e não substitui consulta com advogado ou defensor público. O objetivo é orientar os primeiros passos...
Logo após o falecimento de um ente familiar, os processos burocráticos relacionados à herança começam a aparecer. Mesmo sendo um período de luto e dor, é...
Sobre o uso do saldo de FGTS Todo aquele que trabalha de carteira assinada possui o direito de ter depositado em uma conta vinculada mantida junto...
