A nova Reforma Tributária ameaça inviabilizar o setor aéreo com alíquota estimada em 26,5%. Entenda os impactos, riscos e o…
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, em um caso recente, condenar uma empresa de treinamentos localizada…
Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue com o julgamento acerca da licença-paternidade. A análise do assunto foi interrompida…
O desejo de ser mãe é comum a uma grande parte das mulheres. Muitas vezes elas deixam para mais tarde…
A Câmara dos Deputados iniciou nesta terça-feira (21) a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o…
É necessário entender que o sistema tributário brasileiro é composto por mecanismos complexos regulamentados por diferentes partes de nossa constituição…
"Entre a promulgação da Constituição de 1988 e setembro de 2016 foram editadas 5.471.980 normas no Brasil. Foram criadas, em média, 769…
A Câmara analisa o Projeto de Lei 9235/17, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que permite que o trabalhador tenha o…
No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e…
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de…