Novo prazo continuará aberto até 22 de setembro de 2025
Ainda não há previsão oficial para o restabelecimento do serviço
O ISSB divulgará minuta de exposição com propostas de alterações na norma IFRS S2 sobre emissões de gases de efeito estufa, abrindo consulta pública para comentários.
O governo quer reduzir a burocracia para o empreendedor com planos de abrir uma empresa e está em busca de sugestões. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e...
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) quer receber contribuições da população para a atualização da Instrução Normativa n.º 81 que trata do registro público de empresas....
O Tesouro Nacional disponibiliza para consulta pública, a partir desta quinta-feira (27/7), propostas voltadas ao aperfeiçoamento da metodologia de análise da Capacidade de Pagamento (Capag) e das normas...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara do Deputados debate, nesta terça-feira (20), a instituição do Dia da Diversidade Surda. A...
O Ministério da Saúde vai abrir consulta pública, nesta quinta-feira (18), para receber contribuições da sociedade e especialistas para a revisão da Política Nacional de Saúde...
O Ministério da Saúde abriu consulta pública para avaliar a inclusão de um medicamento no Sistema Único de Saúde (SUS) para tratar lúpus eritematoso sistêmico (LES), doença autoimune...
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lança nesta quinta-feira (16), consulta pública sobre a minuta do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) de esgoto....
