Duas lojas do mesmo grupo empresarial foram interditadas no final da manhã desta terça-feira (12), na Grande João Pessoa-PB, em…
Se o Projeto de Lei do Senado nº 234/2017 for aprovado, na primeira sexta-feira do mês de fevereiro de cada…
Toda vez que um produto – seja um quilo de arroz ou uma caixa de perfumes – circula entre estados…
O Confaz por meio do Convênio ICMS 18/2017 (DOU de 13/04) institui o Portal Nacional da Substituição Tributária e estabelece…
Você sabia que os contratos bancários são denominados “contratos de adesão”?! É verdade. E você sabe por que isso acontece?!…
Na próxima terça-feira (14), começam a valer as novas regras para o transporte aéreo de passageiros no país, aprovadas pela…
Os trabalhadores que vão sacar valores das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem estar…
Conheça alguns pontos básicos para você que já compra ou pretende comprar sem sair de casa. Hoje em dia se…
Aqueles consumidores que já passaram pela situação de necessitar tirar um talão de cheque, abrir uma conta em uma empresa…
Está em trâmite no Senado, o Projeto de Lei n° 17/2016, que altera o Código de Defesa do Consumidor para…