Para que não seja mais cobrado nas contas de luz o ICMS, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), a lei complementar que impede a...
Na última terça-feira (7) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da devolução de valores cobrados de maneira equivocada ao...
Não é de hoje que a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros. Por sua vez, pode ser que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor...
Dentre os principais fatores que causam impacto no bolso do brasileiro, estão as cobranças mensais atreladas a conta de luz. Apesar do encerramento da bandeira de...
O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos pelas empresas de distribuição de energia...
Ainda em abril, foi encerrada a vigência da bandeira de escassez hídrica, que por sua vez, pôs um fim no adicional de R$ 14,20, pago a...
Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide sobre a circulação de mercadorias e...
Em abril de 2022, foi determinado o fim da chamada bandeira de escassez hídrica na conta de energia elétrica. Na prática, o consumidor deixa de pagar...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou na sexta-feira (29), em Brasília, que a bandeira tarifária de maio será verde para todos consumidores do Sistema...
