A Reforma Trabalhista inseriu o art. 442-B na CLT, o qual dispõe que a contratação do autônomo, cumpridas por este…
Acertar na contratação de profissionais é um dos grandes desafios enfrentados por CEOs e pelo RH da empresa. Ter os…
As mudanças na terceirização serão aplicadas nos contratos firmados após a validação da Reforma Trabalhista. As novas regras para a…
O Recibo de Pagamento Autônomo (RPA) é um documento emitido com o objetivo de formalizar o vínculo entre um prestador…
Desde que o Governo teve a iniciativa de permitir que microempresas e pequenos empreendedores pudessem formalizar seus serviços e atividades comerciais tornando-se MEI (microempreendedor…
O seu produto agradou o gosto do consumidor, está se saindo bem nas vendas e a empresa entrou em fase de expansão. Esse…
A Lei de Terceirização foi sancionada pelo Presidente da República no dia 31 de março de 2017, tendo sido vetados…
Quando os negócios começam a prosperar, é hora de contar com mais braços para que a demanda de serviços seja…
Não existe na legislação trabalhista uma lei (e ainda bem que não!) que discipline o fornecimento da carta de referência…
1 – Há alguma regra especial quanto à formalização do contrato de trabalho com trabalhador portador de deficiência? Não. As normas…