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Imposto de Renda 2020: Regularização contrato empregada doméstica

Para quem declara imposto de renda, 2020 já chega com uma importante informação, sendo que não será permitida mais a dedução da contribuição previdenciária patronal de…

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Contrato: O acordo de nível de serviço e sua importância

O Acordo de Nível de Serviço ou Service Level Agreement passou a ser adotado nos contratos de Tecnologia da Informação ( T.I.),…

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Locação Comercial: 5 cuidados básicos ao assinar um contrato

As placas de aluguel de imóveis comerciais estão espalhadas por toda a cidade de São Paulo. Por onde quer que…

6 anos ago

Responsabilidade pré-contratual: dever de indenizar antes mesmo da assinatura do contrato

Por Thiago Henrique de Melo* Como bem sabemos, a relação humana é regida por inúmeros fatores que facilitam e regulam…

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Diminuição de espaço do fiador traz mais agilidade nas negociações

Talvez a modalidade mais disseminada no mercado imobiliário, a garantia de locação através do fiador tenha perdido espaço nos últimos…

6 anos ago

Elaboração e Performance Contratual em tempos de incertezas

*Por João Pedro Biazi e Fábio M.R. Cavalcanti Ainda no início do curso de direito, os estudantes se deparam com a expressão em latim "pacta sunt servanda",…

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MEI: Contrato de Prestação de Serviços, Saiba como fazer

O Contrato de Prestação de Serviços MEI é um documento que garante segurança aos serviços prestados pela empresa. Isto porque,…

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Qual é a multa por sair antes do término do contrato de aluguel?

Quando alugamos um imóvel temos a expectativa que tudo dará certo no decorrer do contrato. Porém, infelizmente, não é sempre…

7 anos ago

Comprei um imóvel apenas com contrato de compra e venda. É possível regularizar?

Olá caríssimos leitores, é uma honra estar aqui para debater com vocês temas de direito imobiliário, área esta que tem…

7 anos ago

Principais cuidados com o Contrato de Compra e Venda de Imóvel

O momento de vender ou comprar um imóvel pode ser para muitos burocrático, turbulento e bem cansativo. E após chegar…

7 anos ago