A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova…
A reforma trabalhista foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). Daqui a quatro meses, a nova versão da Consolidação das…
A questão foi decidida pela primeira vez no TST em ação envolvendo uma empresa de telemarketing O Tribunal Superior do…
É o Contrato Social o documento responsável por distribuir as responsabilidades e participações de cada sócio dentro da empresa. E…
O contrato é o negócio jurídico bilateral, ou plurilateral[restrict](acordo das partes e sua manifestação externa), pois depende de mais de…
1 - INTRODUÇÃO A exemplo das Sociedades Anônimas, as sociedades limitadas também podem reduzir seu capital social. Neste procedimento examinamos…
Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT…
Não. O contador que está recebendo o novo cliente deverá elaborar o respectivo Contrato de Prestação de Serviços Contábeis onde estará a…
Em tempos de crise, muitos trabalhadores acabam sendo demitidos, e uma grande parte desconhece as obrigações e os direitos de…
Temos recebido várias indagações a respeito da possibilidade do trabalhador sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço em…