O Projeto de Lei 3400/20 define que, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a autoridade responsável poderá deixar de exigir numa licitação a regularidade fiscal...
A legislação trabalhista brasileira garante intervalos para os diferentes tipos de jornadas de trabalho. O principal deles é conhecido como horário de almoço, mas que pode...
O contrato de trabalho é um acordo feito entre as empresas e trabalhadores que, mediante remuneração, se comprometem a prestar serviços, intelectual ou manual, em troca...
As empresas possuem algumas opções de vínculo para firmar um contrato de trabalho com novos colaboradores. Por isso, é importante que o Departamento Pessoal conheça quais...
Publicado no dia 24 de agosto de 2020, o Decreto de Lei nº 10.470 autorizou a prorrogação do prazo dos acordos que dispõem sobre a suspensão...
A MP nº 927/2020, publicada em março, foi um das primeiras legislações trabalhistas editadas pelo Governo Federal para enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da...
Ofertado desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), continua a ser pago pelo...
Os funcionários de uma empresa são a chave principal para um bom funcionamento do seu negócio e, para isso é primordial que a empresa conheça os...
O trabalho home office nem sempre foi uma realidade para grande parte das companhias brasileiras. No entanto, após a pandemia da Covid-19, este regime de trabalho tende a...
A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio, foram mais de 8,6 mil...
