A partir de janeiro de 2025, as empresas brasileiras se deparam com o desafio da reoneração gradual da folha de pagamento, marcando o fim do modelo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (17) projeto de lei (PL) que estende a desoneração da folha de pagamento...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade“. A contribuição previdenciária...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que “é inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário maternidade”. A contribuição previdenciária...
Os trabalhadores que precisam se afastar do trabalho por mais de 15 dias, passam a receber sua remuneração através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social),...
Há dois grandes grupos pagadores de contribuição previdenciária quando tratamos de Previdência Social (INSS). O primeiro deles é a contribuição que os patrões ou empregadores devem...
Diante dos reajustes na Previdência Social, as faixas de contribuição junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os trabalhadores assalariados, domésticos e avulsos passaram...
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucionalidade sobre os dispositivos da Lei da Seguridade Social, de número 8.212, de 1991, que dispõe sobre a cobrança...
O prazo para pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelas empresas e pelo empregador doméstico, da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento...
Foi divulgado nessa quinta-feira o resultado das fiscalizações da Receita Federal do Brasil (RFB) em 2017. As autuações bateram recorde ao somarem R$ 205 bilhões, um...
