Ah, o Simples Nacional! Amado por muitos e odiado por muitos outros. Muito se fala sobre as vantagens que o…
Em empresas de pequeno porte e microempresas, a retirada de lucros por parte dos sócios é uma prática comum, já…
Deixar de recolher a contribuição previdenciária dos funcionários só é crime se ficar comprovado o dolo na conduta do acusado.…
O desconto atual (2019) da contribuição previdenciária incidente sobre o salário do empregado é feito de acordo com 3 percentuais fixos de…
A partir de 01.12.2015 há possibilidade de optar ou não pela CPRB – Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, conforme previsto na Lei…
A MP 540/2011, convertida na Lei 12.546 de 2011, veio alterar a base de cálculo das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas de determinados…
Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes (empregador ou empregado) que decide quebrar o…
Um precedente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) abriu novas possibilidades de se impedir descontos sobre o valor…
Existem pelo menos 2 formas de remuneração dos sócios: pagamento de pró-labore e distribuição de lucros. No caso de prestação de…
Empresas devem apresentar a EFD-Contribuições de janeiro/2018 até a próxima quarta-feira, 14 de março As pessoas jurídicas contribuintes do PIS/Pasep, da…