A aposentadoria é um assunto bastante discutido pela população, principalmente após às mudanças feitas pela Reforma da Previdência. Por isso, o trabalhador precisa estar atento, pois,...
Enquanto a tão sonhada reforma tributária não se concretiza, os contribuintes continuam sofrendo com as incertezas e as inseguranças causadas pela Receita Federal do Brasil a...
É evidente que todo profissional que começa a trabalhar de forma autônoma, tem uma maior flexibilidade com horários, uma autonomia para organizar suas próprias tarefas e...
O que mexe com a vida do cidadão é quando ele vive um momento de doença em que é obrigado a se afastar do trabalho ou...
Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferir entendimento de que o terço de férias não gera contribuição previdenciária, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)...
É possível pagar menor contribuição INSS autônomo ou MEI em planos diferenciados de previdência para estas categorias. Tanto o Microempreendedor individual (MEI) quanto o trabalhador autônomo podem realizar...
A reforma da previdência modificou substancialmente o acesso aos benefícios previdenciários. Uma forma de inclusão previdenciária é o pagamento de contribuição diferenciada para o MEI e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 4 de agosto, em plenário virtual, a inconstitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade. O relator do...
O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 576967, estabeleceu o entendimento de que o salário maternidade não deve integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária a cargo...
Todas as pessoas que estão em dia com as suas contribuições tem direito aos benefícios do INSS. Quando uma pessoa para de contribuir com o INSS,...
